A indústria naval brasileira vai importar aço isento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para compensar a diferença de preços em relação ao aço nacional, que hoje já chega a 30%. “Se antes do aumento do minério e antes da isenção de impostos o aço importado já era 30% mais barato, agora poderemos ser bem mais competitivos”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha.
A isenção do ICMS foi autorizada hoje pelo governo do Estado do Rio, a exemplo do que já existe em outros Estados construtores, como . O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Júlio Bueno, ressaltou que não há perda para os cofres locais, já que o Estado ganhará com o desenvolvimento da indústria. A taxa de ICMS sobre o aço era de 10%.
Segundo o Sinaval, somente com as encomendas hoje existentes nos estaleiros do País, até 2010 a indústria naval demandará cerca de um milhão de toneladas de aço, das quais a metade é proveniente da licitação de 23 navios petroleiros da Transpetro. “O mais importante é frisar que em nenhum momento em que negociamos com a siderurgia nacional tentamos obter privilégios, mas apenas os mesmos preços que os estaleiros nossos concorrentes possuem lá fora”, disse o diretor da Transpetro, Agenor Junqueira, em solenidade, na cidade de Niterói.
Hoje, apenas a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) fornece o tipo de aço necessário para a construção dos navios. Como forma de pressionar uma redução dos custos, desde dezembro a subsidiária da Petrobras está cotando preços de 240 mil toneladas de aço junto a siderúrgicas internacionais. Este volume será necessário para atender a demanda para a construção de 10 navios petroleiros encomendados ao estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. A tomada de preços deve ser concluída em março.
“O que acaba acontecendo é que a indústria naval subsidia a siderurgia ao ter que pagar esta exorbitante diferença. Isso porque o Brasil exporta o minério para a China e nós compramos a chapa de aço que é fabricada lá a partir deste minério”, disse o empresário German Effromovitch, do Grupo Marítima, proprietário do estaleiro Mauá, sede da solenidade de hoje. Segundo ele, o estaleiro já vem importando sistematicamente as chapas de aço necessárias para atender as encomendas em carteira, como plataformas para a Petrobras, navios para a Transpetro e embarcações para a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo.
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